Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS
Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais – Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com transtornos mentais. O texto também estabelece […]
Câmara dos Deputados inicia sessão para votar propostas; acompanhe
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Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, vias públicas e prédios públicos. A proposta segue para […]
Comissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena – Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). A relatora, deputada Lídice da […]
Projeto destina parte da arrecadação com “bets” para hospitais filantrópicos
Verba deverá ser usada para pagar serviços médicos, comprar remédios e modernizar hospitais – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 2476/26 reserva parte dos recursos arrecadados pelo governo federal com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. A proposta altera a lei vigente para garantir financiamento estável a essas […]
Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda disse ter ampliado o combate às bets ilegais durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Atos de Pirataria, […]
Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Região de Juiz de Fora (MG) afetada por chuvas com deslizamentos – Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ […]
Comissão da Mulher escolherá as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Queirós foi a primeira deputada federal eleita do Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira (12), as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026. O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa […]
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto – Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares O Projeto de Lei 1416/26 cria o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-Imes) com previsão de bolsas para estudantes de graduação e de pesquisa, extensão […]
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para […]