PL sai na frente na eleição da Câmara dos Deputados, com 121 eleitos
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Presidente do TSE diz não ter sinais de interferência estrangeira e registra substituição de 1.121 urnas
Presidente do TSE durante entrevista coletiva neste domingo – Foto: TSE/Divulgação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou, em entrevista coletiva neste domingo (4), que não há indícios concretos de interferência estrangeira no processo eleitoral. Nunes Marques disse que as equipes do tribunal responsáveis pelo monitoramento de riscos internacionais não identificaram […]
Câmara divulga edital de novo concurso para Analista Legislativo
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Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
Depositphotos Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os planos e seguradoras de saúde a manterem a assistência à saúde da pessoa idosa dependente após o falecimento do titular. Conforme o texto, a regra […]
Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho
Gilberto Nascimento Edgar Moury foi deputado federal Morreu na quarta-feira (30) o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho, aos 82 anos, vítima de câncer. Natural de Recife, o advogado e empresário Edgar Moury foi deputado federal entre 2007 e 2011. Também foi deputado estadual e exerceu funções de destaque no Governo de Pernambuco, entre elas […]
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) – Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados nos sistemas […]
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil – Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com […]
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia
Brasileiros vão às urnas no próximo domingo (4) – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Os eleitos em outubro vão assumir seus mandatos com desafios que atravessam diferentes áreas do país, entre elas infraestrutura, economia e cultura. Terão que decidir sobre as prioridades no uso de recursos, definir políticas públicas e cuidar da capacidade do Estado de […]
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes autistas. A proposta está em análise na […]
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis
Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças – Foto: Imgorthand/GettyImages O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, enfermos ou pessoas sob cuidado do agressor. A proposta está em análise na Câmara […]