Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento – Notícias
11/04/2023 – 21:06 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente agradeceu a indicação e reforçou que a CMO […]
Câmara aprova urgência para projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista; acompanhe – Notícias
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Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado – Notícias
11/04/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de tentativa de deposição de governo legitimamente eleito. A proposta está sendo analisada […]
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas – Notícias
11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]
É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans – Notícias
10/04/2023 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data […]
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana – Notícias
10/04/2023 – 18:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade de o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal ser entregue até o fim da semana na Câmara dos Deputados, mesmo com as […]
Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023 – Notícias
10/04/2023 – 12:18 Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Prêmio reconhece mulheres que se destacam nas ciências exatas, naturais e humanas A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (5) as três cientistas que serão agraciadas na edição 2023 do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação é concedida anualmente a três estudiosas que […]
Lira defende a adoção de rito “mais democrático” para a tramitação de MPs – Notícias
09/04/2023 – 07:00 Acervo Câmara dos Deputados De imediato, Lira defende prazo e proporcionalidade nas comissões mistas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado. “Repensar o modelo de tramitação das MPs […]
Comissão e Centro de Estudos da Câmara promovem debate sobre taxa de juros – Notícias
05/04/2023 – 20:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate […]