EcoCâmara, o Serviço de Sustentabilidade da Câmara, comemora 20 anos – Notícias
05/04/2023 – 18:21 A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que não considerem esse quesito podem ser tidas como ilegais. A Câmara dos Deputados é pioneira no assunto: há 20 anos criou o Serviço de Sustentabilidade da Câmara, conhecido pela sigla Ecocâmara. […]
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas – Notícias
05/04/2023 – 11:16 Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado […]
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias
05/04/2023 – 09:09 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é […]
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias
04/04/2023 – 20:06 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o […]
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia – Notícias
04/04/2023 – 18:07 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, […]
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública – Notícias
04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. […]
Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde – Notícias
04/04/2023 – 10:41 Lebrão: “Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva” O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos tenham como parâmetro a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto em análise […]
Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde – Notícias
03/04/2023 – 19:22 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminação verde no período de 3 a 10 de abril para comemorar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde. Celebrado em 6 de abril, o Dia Mundial […]
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias
03/04/2023 – 17:31 Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas […]
Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior – Notícias
03/04/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI) e outros 16 parlamentares, limita a 30 dias o custeio dos benefícios aos ex-presidentes da República com servidores públicos quando eles se encontrarem no […]