Governo encaminha projeto da LDO de 2024 ao Congresso – Notícias
14/04/2023 – 19:52 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389, que seria a correção […]
Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão – Notícias
14/04/2023 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para […]
Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo – Notícias
14/04/2023 – 07:35 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater […]
Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros – Notícias
13/04/2023 – 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto na dívida pública Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, em conjunto com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), defenderam nesta quarta-feira (12) que o Banco Central diversifique mais as suas […]
Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família – Notícias
13/04/2023 – 13:31 Pedro Revillion/Palácio Piratini Novo benefício prevê pagamento extra para família com criança de até 6 anos O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados […]
Comissão debate políticas públicas de conscientização sobre o autismo – Notícias
13/04/2023 – 07:51 Depositphotos Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado em 2 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a […]
Livro traz bastidores da construção do marco legal do saneamento básico – Notícias
12/04/2023 – 21:22 Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam nas diversas etapas de construção do marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20). Para a coordenadora da obra, Verônica Sánchez, o livro é um […]
Câmara aprova urgência para acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal; acompanhe – Notícias
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Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública – Notícias
12/04/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores – Notícias
12/04/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da […]