Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas – Notícias
15/06/2026 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara: o projeto considera a diversidade cultural dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas. O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a […]
Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado – Notícias
12/06/2026 – 16:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para garantir que os padrões de uniforme respeitem a dignidade, a integridade e a liberdade do trabalhador. […]
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
11/06/2026 – 16:07 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir […]
Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa – Notícias
11/06/2026 – 10:10 Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. O debate será […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]