Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis
Serão priorizados municípios com baixo IDH e pouca infraestrutura esportiva – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas – Brasil Que Revela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), a proposta tem […]
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
Marcelo Crivella, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de cooperativas e associações de catadores. A […]
Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo
André Fernandes, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2381/26, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), concede desconto de 60% nas multas de trânsito para motoristas ativos em aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro […]
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
Socorro Neri: medida combate a chamada “taxa rosa”, que encarece produtos a mulheres – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de […]
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação digital de direitos ligados a imóveis. Pelo texto, a criação, a transferência, a alteração ou o cancelamento dessas representações só terão validade jurídica após registro ou averbação na matrícula do imóvel, […]
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, que prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. […]
Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26 milhões de nulos (3,42%) – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Mais de 10 milhões de eleitores deixaram em branco ou anularam o voto na eleição para deputado federal em 2026. O total corresponde a 8,58% dos votos registrados para a Câmara dos Deputados, o menor […]
Confira o número de reeleitos, deputados de primeiro mandato e ex-deputados que voltam à Câmara
Entrevista coletiva da bancada do PL nesta legislatura – Foto: Alan Santos/Câmara dos Deputados O PL registrou o maior número de deputados federais reeleitos na eleição deste ano, com 63 parlamentares (52% da bancada). A federação formada por União e PP tem a segunda maior bancada de reeleitos, com 58 deputados, seguida pela federação PT, […]
Confira a lista dos campeões de voto por estado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes foi o campeão de votos no Ceará O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4). Os dois campeões de votos do país são do partido: Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP). […]