Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca evitar a morte de animais […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Depositphotos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para as 13h55. Confira a íntegra da pauta Proteção à mulher Entre os itens que podem ser votados está o […]
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
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Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Rodrigo Rollemberg: “Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1797/26 torna obrigatória a divulgação ativa de relatórios técnicos de monitoramento e de pareceres sobre a prestação de contas de parcerias entre a administração pública e as organizações da […]
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção Climática da Agricultura Familiar e da Pecuária Leiteira, com o objetivo de orientar ações públicas para reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos […]
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Ricardo Stuckert/Divulgação Alcolumbre e Motta visitam Lula no Palácio da Alvorada Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas no domingo. “Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos […]
Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio
Deputada Laura Carneiro, autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3224/26 suspende a cobrança da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre a compra de urânio e componentes usados na produção de combustível nuclear. O pagamento dos tributos passará a ser exigido apenas no momento da […]
Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Duda Ramos, autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local (Criar Brasil). O projeto prevê uma estrutura nacional para apoiar atividades e iniciativas relacionadas à economia criativa, com ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e ao desenvolvimento econômico […]
"O povo é soberano e fez a sua escolha", diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta desejou serinidade a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória no segundo turno das eleições deste domingo. Em publicação nas suas redes sociais, Motta ressaltou a força do processo democrático. “A democracia é soberana. […]
Lula é reeleito presidente com quase 52% dos votos válidos no 2º turno
Paulo Pinto/Agencia Brasil Lula encerra campanha das Eleições 2026 com caminhada na avenida Paulista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi reeleito neste domingo (25) com 51,77% dos votos válidos no segundo turno, alcançando um inédito quarto mandato. O senador Flávio Bolsonaro (PL) ficou com 48,23%. O resultado marca a primeira […]