Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

25/03/2024 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias

25/03/2024 – 14:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma […]

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha – Notícias

25/03/2024 – 09:29   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho acredita que a visita à cozinha pode tornar-se uma atração O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os funcionários. […]

Publicado resultado definitivo das provas discursivas de Técnica Legislativa

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (22) o resultado definitivo das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, na atribuição Técnica Legislativa. Os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursivas que estiverem inscritos para concorrer às vagas destinadas para pessoas com deficiência ou para […]

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias

22/03/2024 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará de levantamento de valores deve ser expedido pelo juiz no prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação pela parte interessada. O prazo poderá ser prorrogado por igual período […]

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias

22/03/2024 – 09:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]