Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – Notícias
25/05/2023 – 16:27 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros:– o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias
25/05/2023 – 10:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou […]
Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas – Notícias
24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo o substitutivo do deputado Claudio […]
Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica – Notícias
24/05/2023 – 22:03 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações […]
Marina Silva critica retirada de atribuições do Meio Ambiente na MP dos ministérios – Notícias
24/05/2023 – 15:48 • Atualizado em 24/05/2023 – 16:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva espera reverter mudanças propostas no relatório da medida provisória A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a retirada de atribuições da Pasta proposta no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) […]
Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior – Notícias
24/05/2023 – 10:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Debatedores elogiaram retomada do Mais Médicos Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da carreira médica como formas de incentivar a permanência de médicos no interior do País, em audiência pública nesta terça-feira (23). Eles elogiaram a medida provisória que retoma o Programa Mais […]
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira – Notícias
23/05/2023 – 23:33 • Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na […]
Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe – Notícias
23/05/2023 – 21:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23) foi amplamente negociado e vai garantir crescimento econômico e controle dos gastos. “Vamos garantir, com o novo marco […]
Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab – Notícias
23/05/2023 – 15:09 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (23) um parecer preliminar com várias alterações na organização dos ministérios definida pelo governo Lula no início do mandato, em janeiro. […]
Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será analisado nesta terça – Notícias
23/05/2023 – 09:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside […]