Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise […]
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal – Notícias
29/05/2023 – 11:39 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir as novas regras de redistribuição de cargos no governo federal. O pedido para realização do debate foi […]
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais – Notícias
26/05/2023 – 18:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estão desatualizados. Como destacou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado – Notícias
26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]
Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional – Notícias
25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. Pelo texto, são sintomas dessa doença: a […]
Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí – Notícias
25/05/2023 – 17:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com o objetivo de capacitar e empoderar lideranças comunitárias […]