Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma – Notícias
22/05/2023 – 21:11 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), em celebração ao Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Também […]
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária – Notícias
22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das […]
Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos – Notícias
22/05/2023 – 15:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores contratados por plataformas digitais querem […]
Comissão de Educação debate o financiamento da extensão universitária – Notícias
22/05/2023 – 09:01 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) o financiamento da extensão universitária. As ações de extensão, desenvolvidas nas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), inserem essas instituições em atividades voltadas para o melhoramento da vida da população, por meio da execução programas estruturantes, projetos, cursos, eventos […]
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias
19/05/2023 – 19:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, essa disciplina deverá abranger o ramo jurídico […]
Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve – Notícias
19/05/2023 – 14:54 Mycchel Legnaghi/São Joaquim on line A cidade de São Joaquim integra o roteiro Caminhos da Neve Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) a Lei 14.587/22, que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A lei foi sancionada […]
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento – Notícias
19/05/2023 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta estabelecendo que, na dissolução do casamento, o cônjuge manterá o nome de casado, a menos que se manifeste contrariamente. A mudança […]
Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena – Notícias
19/05/2023 – 08:57 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos […]
Ambientalistas apontam urgência na restauração da Mata Atlântica – Notícias
18/05/2023 – 20:33 O cenário atual de mudanças climáticas reforça a urgência de restauração da Mata Atlântica, segundo ambientalistas reunidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). Palco das mais graves tragédias por eventos extremos de enchentes, a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do País, […]
Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes – Notícias
18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Autora de um dos requerimentos para a realização do evento, a deputada Maria do […]