Ibama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas – Notícias
31/05/2023 – 17:46 O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias
31/05/2023 – 16:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas. O […]
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias
31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição […]
Câmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família – Notícias
30/05/2023 – 23:49 • Atualizado em 31/05/2023 – 00:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, […]
Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais – Notícias
30/05/2023 – 21:45 • Atualizado em 30/05/2023 – 20:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas (PL 490/07) alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à preservação ambiental. No Plenário da […]
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno – Notícias
30/05/2023 – 19:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros indignos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito […]
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara – Notícias
30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre […]
CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento – Notícias
30/05/2023 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, para esclarecer as práticas e as ações da entidade. Foram convidados para o […]
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias
29/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses – Notícias
29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais semelhantes, exceto a eutanásia nos casos de males, doenças […]