Deputados debatem exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas – Notícias
05/06/2023 – 12:59 Embratur/Portal da Copa Rio Amazonas A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (5), às 14 horas, para debater a exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]
Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil – Notícias
02/06/2023 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas […]
Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas – Notícias
02/06/2023 – 12:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei mudou sistema de previdência dos militares A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (7) o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas e os efeitos da Lei 13954/19. No requerimento em que solicitaram o debate, […]
Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias
01/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial – Notícias
01/06/2023 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para […]
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça – Notícias
01/06/2023 – 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva – Notícias
01/06/2023 – 12:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor […]
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula – Notícias
01/06/2023 – 01:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta […]
Líder do governo diz que não vai se opor ao pedido de recriação da Funasa; acompanhe – Notícias
31/05/2023 – 23:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou que não vai se opor ao destaque que poderá viabilizar a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória 1154/23. O texto quer derrubar a […]
Ibama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas – Notícias
31/05/2023 – 17:46 O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]