Comissão recebe secretário de Esporte Amador para debater propostas do governo – Notícias
07/06/2023 – 14:06 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Secretaria cuida do esporte amador, educação, lazer e inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) com a presença do secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Thiago Martins Milhim, para apresentar as ações e […]
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar – Notícias
07/06/2023 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco […]
Câmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira – Notícias
06/06/2023 – 21:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Segundo o texto, […]
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias
06/06/2023 – 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países do Mercosul em 2018. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 933/21, as autoridades competentes para pedir a assistência, quando forem de […]
Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje – Notícias
06/06/2023 – 18:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos contendo acordos internacionais assinados pelo Brasil. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os acordos aprovados: – PDL 933/21, que contém o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos […]
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio – Notícias
06/06/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados por Daniel Ramos, da Secretaria […]
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos – Notícias
06/06/2023 – 10:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação funciona como um aviso ao devedor de que há créditos pendentes em seu nome e serve para cobrar juros e multa referentes à dívida. […]
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue – Notícias
06/06/2023 – 07:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi […]
Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros – Notícias
05/06/2023 – 20:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central leve em conta modelos técnico-científicos, com a publicação na internet, em […]
Comissão aprova incentivos à cadeia produtiva de cavalos, mulas e burros – Notícias
05/06/2023 – 19:35 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos. Pela proposta, […]