Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria – Notícias
13/06/2023 – 22:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regula procedimentos para julgamento administrativo em segunda instância a fim de atualizar a legislação brasileira ao previsto no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) quanto à pena […]
Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro – Notícias
13/06/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, […]
STF vai compartilhar processos com a CPMI do 8 de janeiro, diz presidente da comissão – Notícias
13/06/2023 – 20:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que os parlamentares terão acesso aos processos judiciais antes do depoimento das pessoas que foram presas durante as […]
Comissão debate a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil – Notícias
13/06/2023 – 14:14 Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada defende que, diante […]
Comissão ouve ministro da Pesca sobre diretrizes da pasta – Notícias
13/06/2023 – 09:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de conhecer as diretrizes do ministério para este ano. O […]
Brasil precisa fortalecer educação de jovens e adultos, defendem especialistas – Notícias
12/06/2023 – 19:47 Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 […]
Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas – Notícias
12/06/2023 – 14:49 Bruno Cecim/Agência Pará Embargos indevidos estariam gerando prejuízos incalculáveis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) os embargos impostos a propriedades rurais na região do Amazonas. De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os chamados embargos ambientais, […]
Comissão debate prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Notícias
12/06/2023 – 07:56 Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (14) com o diretor-geral da Agência Nacional de transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que pediu a […]
Projeto institui medidas para prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres – Notícias
07/06/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, envolvendo a infraestrutura administrada pelas empresas de energia elétrica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as medidas preventivas deverão envolver […]
Comissão de Transportes debate construção do túnel Santos-Guarujá – Notícias
07/06/2023 – 19:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a […]