Taxação de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente será tratada em lei complementar, diz Bernard Appy – Notícias
16/06/2023 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy: reforma atende à agenda 4S (sustentabilidade, saúde, solidariedade e sociobiodiversidade) O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, confirmou que a ideia do governo é sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente e à saúde com o novo Imposto Seletivo. Mas a definição de quais produtos […]
Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares – Notícias
16/06/2023 – 10:00 Depositphotos Pesquisas mostram que a escola regular é o ambiente mais adequado para crianças aprenderem A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os desafios da educação inclusiva no Brasil. “A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, […]
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias
15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor – Notícias
15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a […]
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
15/06/2023 – 11:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a […]
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias
15/06/2023 – 09:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/19, que inscreve o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias
14/06/2023 – 22:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será […]
Aprovado projeto que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas; acompanhe – Notícias
14/06/2023 – 21:44 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Claudio Cajado (PP-BA) para o Projeto […]
Deputados defendem exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial – Notícias
14/06/2023 – 15:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública para debater exploração petrolífera no chamado “arco norte” Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que altera programa Mais Médicos – Notícias
14/06/2023 – 09:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Também está na pauta do Plenário projeto de estímulo à inovação tecnológica A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em […]