CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol – Notícias
02/08/2023 – 08:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a manipulação de resultado em partidas de futebol promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para ouvir o delegado da Polícia Federal Fabrício Martins Rocha sobre as investigações desses casos. A reunião […]
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte – Notícias
02/08/2023 – 07:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a […]
Ex-diretor da Americanas se cala na CPI e auditores se dizem “vítimas” de fraude na gestão da empresa – Notícias
01/08/2023 – 22:14 Amparado por habeas corpus, o ex-diretor financeiro e de relações com investidores da Americanas, Fábio da Silva Abrate, se negou a responder, nesta terça-feira (1º), a uma série de perguntas da CPI que apura a fraude contábil de R$ 20 bilhões na empresa varejista. Ele é apontado pela atual diretoria como […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate; acompanhe – Notícias
01/08/2023 – 21:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]
CCJ aprova criação de sistema com informações sobre investimentos na primeira infância – Notícias
01/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6524/19, que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar […]
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica – Notícias
01/08/2023 – 14:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai “garantir a segurança e a integridade” da comunidade escolar O Projeto de Lei 1601/23 proíbe a implantação, a adaptação e a utilização de banheiros para o uso comum de pessoas de sexos diferentes em ambientes escolares. Pela proposta em análise […]
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País – Notícias
01/08/2023 – 07:45 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir as contribuições e as demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). […]
Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária – Notícias
31/07/2023 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos […]
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista – Notícias
31/07/2023 – 13:40 Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que […]