Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio – Notícias
29/09/2023 – 08:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. A reunião está marcada para as […]
CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas – Notícias
28/09/2023 – 18:24 • Atualizado em 28/09/2023 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. […]
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias
28/09/2023 – 18:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para […]
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias
28/09/2023 – 15:13 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os […]
Comissão aprova projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em exames – Notícias
28/09/2023 – 15:08 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. A medida vale para […]
CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul
Divulgação Azul A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para ouvir o presidente da Azul, David Gary Neeleman. O debate será realizado no plenário 13, a partir das 10 horas. Confira a pauta A audiência foi proposta pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ). Quem […]
Comissões da Câmara debatem combate à gordofobia – Notícias
28/09/2023 – 08:04 Depositphotos Audiência vai debater possibilidade de lei de combate à gordofobia As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. Veja quem foi convidado para participar do debate, que começa às 13h30, no plenário 9. […]
Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização – Notícias
27/09/2023 – 23:12 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o […]
Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo – Notícias
27/09/2023 – 20:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou ser indispensável que a legislação preveja a capacitação de […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva – Notícias
27/09/2023 – 19:00 Lula Marques/ Agência Brasil Reunião teve de ser transferida para um plenário maior para que sociedade pudesse acompanhar a votação Após mais de cinco horas de discussão, foi adiada a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara […]