Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior – Notícias
03/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o recolhimento do Imposto de Importação (II) nas compras feitas pela internet em sites estrangeiros. O assunto […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no Código […]
Dirigentes da Petrobras dizem que empresa quer liderar a transição energética do País – Notícias
02/10/2023 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados William França destacou parcerias com refinarias para produção de biocombustíveis A Câmara dos Deputados lembrou o aniversário de 70 anos da Petrobras, comemorados no dia 3 de outubro, em uma sessão solene no Plenário. O diretor de Processos Industriais da empresa, William França, disse que a Petrobras […]
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
02/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre inteligência artificial (IA) leve em conta o impacto das tecnologias no trabalho, como a eliminação de cargos. O assunto […]
Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias
02/10/2023 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização […]
Comissão de Relações Exteriores vai debater “atuação ideológica” de comissão da OEA – Notícias
02/10/2023 – 09:41 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública em 5 de outubro sobre o tema “Atuação ideológica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da […]
Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
02/10/2023 – 08:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O […]
Câmara se ilumina de vermelho para comemorar o Dia Mundial do Coração – Notícias
29/09/2023 – 19:28 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho nesta sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças cardíacas e medidas […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve duas testemunhas na próxima semana – Notícias
29/09/2023 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A CPMI do 8 de Janeiro tem prazo até 20 de novembro A CPMI do 8 de Janeiro ouve duas novas testemunhas na próxima semana. A primeira é Argino Bedin, que figurou na lista de investigados como possível financiador dos atos golpistas. Ele será ouvido […]
Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais – Notícias
29/09/2023 – 14:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF) quando, na avaliação dos parlamentares, extrapolarem limites constitucionais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a […]