Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias
27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de 12 horas. O prazo começa a contar depois que o responsável for notificado […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]
Comissão debate riscos psicossociais no ambiente de trabalho – Notícias
27/09/2023 – 08:10 Getty Images Carga de trabalho excessiva pode aumentar riscos psicossociais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3588/20, que estabelece norma para prevenir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O debate ocorre às 10h30, no plenário 12. O pedido […]
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro – Notícias
27/09/2023 – 07:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), proposta que prevê, no Código Penal, o crime de remover propositalmente o preservativo, sem o consentimento do (a) […]
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta (PL 580/07) que regulamenta o […]
CPI da manipulação do futebol é encerrada sem votação do relatório final – Notícias
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, elaborado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista […]
Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas – Notícias
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]
Comissão debate preços e prestação dos serviços de transporte aéreo – Notícias
26/09/2023 – 07:50 kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre os preços e a prestação dos serviços de transporte aéreo. O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e […]
Cancelado debate sobre situação de indígenas nas prisões – Notícias
26/09/2023 – 07:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá havia pedido a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. A comissão ainda não marcou […]