Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias
05/10/2023 – 07:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (5) sobre a proteção dos direitos digitais no País, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização do seminário foi […]
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua – Notícias
04/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a […]
Deputados analisam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua; acompanhe – Notícias
04/10/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à […]
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias
04/10/2023 – 16:20 O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incorporados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando […]
Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias
04/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4) […]
Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
04/10/2023 – 09:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O autor […]
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
03/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente pelo […]
Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI – Notícias
03/10/2023 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos, ficou calado durante depoimento nesta terça (3) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos três Poderes em […]