Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde – Notícias
07/08/2023 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene em homenagem aos 70 anos do Ministério da Saúde e ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária (5 de agosto). Durante o evento, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) afirmou que vai apresentar […]
Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida – Notícias
07/08/2023 – 20:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas de deepfake em pessoa falecida dependerá do consentimento de seus herdeiros. Nesse caso, a mídia deve ser compatível com a identidade que a pessoa […]
Comissão vai ouvir ministra da Saúde sobre gestão de hospitais federais no RJ – Notícias
07/08/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai se reunir, na próxima quarta-feira (9), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir, entre outros assuntos, a situação do […]
CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana – Notícias
07/08/2023 – 10:31 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do […]
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias
07/08/2023 – 09:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança […]
Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições – Notícias
04/08/2023 – 19:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto recomendou a rejeição de projeto apensado, já tratado no PL das Fake News A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Simone […]
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais – Notícias
04/08/2023 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação […]
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas – Notícias
04/08/2023 – 12:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do […]
CCJ aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
04/08/2023 – 10:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4538/21 (anteriormente, PL 8954/17), que desobriga os advogados de pagarem antecipadamente as custas processuais em ação de […]
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Notícias
04/08/2023 – 09:23 Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção […]