Hugo Motta lamenta morte das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes
Reprodução/Instagram As atrizes Laura Cardoso (E) e Glória Menezes (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), lamentou nesta terça-feira (18) a morte das atrizes Laura Cardoso, aos 98 anos, e Glória Menezes, aos 91 anos. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que as duas eram referências da cultura brasileira e destacou […]
Comissão Mista de Orçamento debate recomposição de servidores do TRT de São Paulo
Luciene Cavalcante: tribunal concentra quase 20% da demanda da Justiça do Trabalho e recebeu 1 milhão de novos processos em 2025 – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento debateu, em audiência pública nesta terça-feira (18), a necessidade de recompor o quadro de servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito de usar elementos de identificação cultural, […]
Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis
A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 388/25, que estabelece regras adicionais em casos de desapropriações que envolvam comunidades […]
Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos
Leila Barros quer construir com a relatora um cronograma de reuniões e audiências públicas – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1366/26, que criou uma nova linha de financiamento para entregadores de aplicativo e outros motociclistas. […]
Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção
José Airton Félix Cirilo, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina a afixação obrigatória de placas informativas sobre a entrega voluntária de filhos para adoção. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro […]
Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação
Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) disse que pretende sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma análise, pela Câmara, das propostas sobre […]
Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras
Segundo deputadas, medida garantirá acesso a tratamentos fora do ambiente hospitalar – Foto: motorolka/DepositPhotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4973/25, que amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para medicamentos de uso domiciliar capazes de controlar a evolução de doenças raras e imunomediadas. A autora da […]
Rádios e TVs comunitárias cobram novas outorgas e mais recursos em audiência na Câmara
Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13). A lista inclui novas outorgas, recursos financeiros e aprovação de projeto […]
Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS
Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais – Foto: Depositphotos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação de capacitação permanente das equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o atendimento de pessoas com transtornos mentais. O texto também estabelece […]