Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
É proibido espalhar santinhos no dia das eleições – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça Eleitoral lançou um Manual do Eleitor, com orientações sobre direitos e deveres durante o período eleitoral e no dia da votação. No dia da votação, é proibida a propaganda eleitoral. O eleitor pode usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas de […]
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui a patente de invenção desenvolvida por inteligência artificial (IA) a pessoa ou empresa responsável por financiar e fornecer os recursos técnicos usados […]
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias
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Novas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência
Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados À medida que a violência contra mulheres cresce com as novas tecnologias, como as redes sociais, também surgem mecanismos tecnológicos para combater o problema. Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de […]
Deputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe
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Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais
Objetivo é proteger agências reguladoras de corte – Foto: Sinclair Maia/Anatel O Projeto de Lei Complementar 73/25, do Senado Federal, proíbe o governo federal de bloquear gastos de agências reguladoras federais que fiscalizam setores estratégicos da economia. O objetivo é protegê-las de cortes orçamentários que prejudiquem o desempenho de suas funções. O projeto insere os […]
Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás
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Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)
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Proposta do Orçamento de 2027 prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/26) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total para o ano que vem […]