Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre – Notícias
13/11/2024 – 17:14 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro histórico da capital recebe a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Câmara dos Deputados marca presença no evento com […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos – Notícias
13/11/2024 – 11:26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para […]
Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos – Notícias
12/11/2024 – 21:00 • Atualizado em 12/11/2024 – 21:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada […]
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul – Notícias
12/11/2024 – 16:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro medidas provisórias que abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes e outra de R$ 514,5 milhões usada para o enfrentamento da […]
Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
12/11/2024 – 14:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos em procedimentos e nas execuções de atos […]
Comissão faz balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro – Notícias
12/11/2024 – 11:22 Ana Patrícia Almeida/CPB Deputados querem avaliar também resultados do Jogos Paralímpicos Paris 2024 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e dos jogos paralímpicos. O debate atende a pedido dos deputados Delegado da […]
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol – Notícias
11/11/2024 – 20:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos […]
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública – Notícias
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar […]