Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado; acompanhe
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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na […]
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
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Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
Flávia Morais, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Atividade Física é Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a reabilitação funcional […]
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed – Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos […]
Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre […]
Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de […]
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário […]
Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência
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