Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
12/06/2026 – 09:53 Depositphotos Muitas vítimas do tráfico de pessoas acabam submetidas a trabalhos forçados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas. O debate será realizado às 15 […]
Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga – Notícias
11/06/2026 – 20:04 Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei […]
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
11/06/2026 – 16:07 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir […]
Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa – Notícias
11/06/2026 – 10:10 Depositphotos Acupuntura é oferecida no SUS como parte de práticas integrativas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista. O debate será […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais. O […]
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros – Notícias
10/06/2026 – 08:37 Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação. O debate será realizado às 16h30, em plenário a […]
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética – Notícias
09/06/2026 – 21:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas apresentaram sugestões ambientais e econômicas para a gradual substituição dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, diretamente ligados ao […]
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil – Notícias
09/06/2026 – 15:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada fez ajustes no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios, garantias e diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil. A proposta assegura liberdade de escolha dos meios de pagamento, privacidade, segurança […]
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon – Notícias
09/06/2026 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o parecer final do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. Pollon é alvo da […]