Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada […]
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026 – Notícias
07/07/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maior parte dos recursos será usada para reduzir efeitos da guerra no Oriente Médio A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (7) oito medidas provisórias, com créditos ao Orçamento de 2026 no valor de R$ 12,3 bilhões. Um total de R$ 10,3 bilhões está sendo […]
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão – Notícias
23/06/2026 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing denunciaram violações trabalhistas e defenderam a aprovação de projetos de lei para regulamentar a profissão durante audiência realizada nesta terça-feira (23) pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos – Notícias
22/06/2026 – 18:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits […]
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe – Notícias
22/06/2026 – 12:10 Depositphotos Deputada reclama que setor é marcado por jornadas extenuantes e metas abusivas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre as condições de trabalho no setor de call center. O debate será realizado às 10 horas, em plenário […]
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo – Notícias
19/06/2026 – 17:03 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Sargento Portugal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes. Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção […]