Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul – Notícias
27/06/2025 – 11:21 GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (1º) a securitização das dívidas dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. O debate, solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será realizado a […]
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil – Notícias
26/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de […]
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas […]
Câmara aprova projeto que define agosto como mês de combate a desigualdades sociais; acompanhe – Notícias
26/06/2025 – 12:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado. O projeto havia sido aprovado […]
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes – Notícias
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara. A medida consta do Projeto de Resolução 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) […]
Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas – Notícias
25/06/2025 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, […]
Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias
25/06/2025 – 11:22 GettyImages Gestão democrática da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece […]
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias
24/06/2025 – 20:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação […]
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias
24/06/2025 – 17:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde […]
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como feiras e shows, a enviar eletronicamente à polícia os dados pessoais dos compradores de ingresso. Caso haja mandado de prisão em […]