Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), da nomeação de candidatos aprovados para Analista Legislativo, nas especialidades de Contador (5), Tecnologia da Informação (4), Médico (3), Contratação e Logística (5), Processo Legislativo e Gestão (30) e Consultoria (10). Confira aqui Saiba mais sobre […]
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais – Notícias
09/08/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras […]
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino – Notícias
09/08/2024 – 12:37 Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying O Projeto de Lei 1409/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina – condição comum em bebês que consiste em rachadura […]
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa – Notícias
08/08/2024 – 19:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar da pessoa idosa, prevista no Projeto de Lei 5363/23. A proposta foi criada no […]
Projeto define símbolo para identificação de doenças raras – Notícias
08/08/2024 – 18:06 eurordis.org Símbolo mundial de doenças raras O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise na […]
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato – Notícias
08/08/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das penas no Código Penal e torna obrigatória a investigação do crime de estelionato. O objetivo do autor da proposta, o o […]
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
08/08/2024 – 12:02 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que é celebrado em 8 de agosto. A data foi estabelecida pela […]
Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem – Notícias
07/08/2024 – 19:46 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 1312/24 obriga os peritos em processos de arbitragem a revelar se tem algum fato contra sua imparcialidade e independência. A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96) já prevê impedimentos para quem atua como árbitro, caso tenha relações […]
Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política – Notícias
07/08/2024 – 18:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, […]