Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe – Notícias
14/08/2024 – 18:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será enviada ao Senado. […]
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas – Notícias
14/08/2024 – 12:20 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]
Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias
13/08/2024 – 19:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer […]
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
13/08/2024 – 17:51 Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do […]
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias
13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes […]
Câmara recebe iluminação especial pela campanha de conscientização Agosto Lilás – Notícias
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Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias
12/08/2024 – 14:50 Depositphotos Audiência discutirá pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai […]
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos – Notícias
12/08/2024 – 09:18 Cedi/Câmara dos Deputados Delfim Netto, ao centro, na Assembleia Constituinte; em pé, à direita, o então deputado Lula O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações de saúde. Delfim foi ministro da […]