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Diretoria-Geral comunica a nomeação de 106 aprovados para o cargo de Analista Legislativo – Notícias

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Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria – Notícias

17/05/2024 – 19:01 • Atualizado em 17/05/2024 – 00:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal integrou o grupo que atuou pela aprovação do piso salarial no Congresso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional […]

Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul – Notícias

17/05/2024 – 14:26 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31 deputados da bancada do Rio Grande do Sul. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram […]

Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias

17/05/2024 – 08:14 A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo mais […]

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas – Notícias

16/05/2024 – 20:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento […]

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica – Notícias

16/05/2024 – 15:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar. O […]

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências – Notícias

16/05/2024 – 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os Juizados de Violência Doméstica mantenham sala reservada, inacessível ao agressor, para a vítima participar de audiências em processo […]

Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias

15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]

Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe – Notícias