Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres – Notícias
14/03/2023 – 14:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no colegiado. A regressividade ocorre […]
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República – Notícias
14/03/2023 – 13:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da República. Para tanto, o texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Crimes […]
PF realiza operação contra tráfico internacional de drogas
Cento e vinte policiais federais e 12 agentes da Receita Federal cumprem, nesta terça-feira (14), 52 mandados judiciais para aprofundar a apuração de um suposto esquema criminoso envolvendo indícios de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Batizada de Operação Flight Level 2, a ação é um desdobramento da primeira fase das investigações, deflagrada […]
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres – Notícias
14/03/2023 – 11:57 Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz […]
Senado ouve presidente do BC sobre Selic em 4 de abril
Em meio às críticas de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à taxa básica de Juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira feira (14), um convite para ouvir o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o assunto. […]
Iracema Vale e Felipe Camarão discutem parceria para aquisição de ônibus escolares
Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses. “Os ônibus escolares garantem segurança […]
Comissão de Saúde da Assembleia visita Hospital Carlos Macieira e conhece o trabalho da unidade
Os deputados Florêncio Neto (PSB), Carlos Lula (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), membros titulares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e a subdiretora de Estado da Saúde, Liliane Neves, visitaram, na tarde desta terça-feira (14), o Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O objetivo da visita era conhecer o trabalho de referência oferecido […]
Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022
O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 […]
Presidente pede unidade de ministros em anúncios do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo. […]
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho – Notícias
14/03/2023 – 09:42 Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (MSC 86/23). O tratado […]