STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]
Frente parlamentar aposta em harmonia das matrizes energéticas em prol do consumidor – Notícias
14/03/2023 – 19:36 Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia foi instalada hoje, no Senado A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A meta é […]
Rio ganha centro internacional de estudos sobre clima
Foi inaugurado nesta terça-feira (14) o Climate Hub, centro dedicado a pesquisas sobre mudanças climáticas. Localizado no Museu do Amanhã, na região portuária da capital fluminense, o centro é uma parceria da Universidade de Columbia, dos Estados Unidos, com a prefeitura do Rio de Janeiro. Esse é o décimo escritório global da universidade norte-americana em […]
Lula quer banco público emprestando para obras em municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil […]
Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras – Notícias
14/03/2023 – 17:54 O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das reivindicações apontadas nesta terça-feira (14), durante a sessão solene no plenário da Câmara em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. Doença rara é […]
Pesquisadores estudam plantas medicinais usadas por Guarani e Kaiowá
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão desenvolver um trabalho para analisar plantas medicinais e tratamentos fitoterápicos contra a tuberculose usados pelo povo indígena Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. O projeto deve resultar em um grande acervo de pesquisa na língua Guarani e na instalação […]
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), […]
Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.
Coluna – Torcedores têm exagerado nas cobranças a seus times
Os campeonatos estaduais começaram em 15 de janeiro, em sua maioria. Então, nesta quarta-feira (15), completamos dois meses do calendário do futebol brasileiro. E após esses 60 dias de atividade, o que vemos em vários estados são técnicos ameaçados de demissão, por um trabalho não muito satisfatório nesses primeiros torneios da temporada. Competições, aliás, que o torcedor acha […]
Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua justificativa para não ter dado prosseguimento ao requerimento de abertura na Casa de uma CPI sobre os atos de 8 de janeiro. O requerimento foi apresentado em janeiro, com 38 assinaturas, pela senadora Soraya Thronicke (União-MT). Em documento elaborado pela Advocacia do Senado, […]