Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções – Notícias
15/03/2023 – 20:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu “foco” na tributação sobre consumo A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos sobre valor agregado (IVAs) mais modernos têm poucas alíquotas e isenções. Mas, na audiência desta quarta-feira (15) […]
Câmara aprova projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Notícias
15/03/2023 – 20:22 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com atribuições de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, inclusive por […]
Deputados tomam posse e PL vai comandar a presidência da Alesp
Os 94 deputados estaduais eleitos no pleito de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Do total dos parlamentares, 55 foram reeleitos e 32 vão assumir pela primeira vez uma cadeira na Casa legislativa. Os demais já representaram a Alesp em outras legislaturas. A Alesp é a única casa legislativa do país que dá posse aos […]
Projeto altera progressão de regime para condenados por homicídio – Notícias
15/03/2023 – 19:36 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: autoridade que lida com o crime organizado é alvo constante de criminoso O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das forças de segurança deverá ter cumprido no mínimo 80% da pena para pretender a […]
Câmara aprova projeto que dá nome de Iris Rezende à rodovia; acompanhe – Notícias
15/03/2023 – 18:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 710/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho de 621 quilômetros da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). […]
Brasil conquista Sul-Americano de rugby em cadeira de rodas
A seleção brasileira de rugby em cadeira de rodas derrotou a Colômbia por 50 a 33 para conquistar a primeira edição do Campeonato Sul-Americano da modalidade, na tarde desta quarta-feira (15) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. É CAMPEÃO! 🏆 Depois de vencer os colombianos por 50 a 33, o time BRASIL A […]
Rio de Janeiro aumentou em 13% reservas de petróleo em 2022
O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento de 13% em suas reservas de petróleo, somando 12,33 bilhões de barris, o que corresponde a 83% do total nacional. A alta acontece pelo segundo ano consecutivo, segundo o Anuário do Petróleo 2022, divulgado nesta quarta-feira (15) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de […]
Luizianne Lins é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos – Notícias
15/03/2023 – 16:19 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza por dois mandatos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidente, com mandato de um ano. Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), […]
Comissão da Amazônia elege a deputada Célia Xakriabá – Notícias
15/03/2023 – 15:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: “900 mil cocares assumem a comissão comigo” A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. Ela é a primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso. “Não serei somente […]
Inscrições para a Olimpíada de Matemática terminam dia 17
As inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) terminam na próxima sexta-feira (17). Podem participar da competição estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, tanto de escolas públicas como privadas. Para se inscrever ou obter informações mais detalhadas sobre o certame, […]