Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estado – Notícias
26/05/2023 – 14:00 MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere esse profissional na Constituição, na parte relativa às funções essenciais à Justiça, para assegurar o […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]
Cirurgias plásticas serão ofertadas para mulheres e crianças vítimas de violência
A ação será fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH Com o objetivo viabilizar cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinará termo de cooperação com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira […]
Governo do Maranhão lança edital em busca de investidores para a Casa das Dunas, na Litorânea
O Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), lançou edital de chamamento público para Requisição de Propostas (RP), nesta quarta-feira (24), para o recebimento de oportunidades de negócios voltados para a operação, manutenção e exploração econômica do imóvel Casa das Dunas, localizado na avenida Litorânea, em São Luís. O imóvel pertence ao Fundo […]
Assembleia homenageia os ministros Wellington Dias, Sônia Guajajara e Cida Gonçalves
A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (25), o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Já as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) foram homenageadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. A sessão solene foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada […]
Hilton Gonçalo anuncia Escola Agrícola que vai oferecer curso de inseminação artificial
O município de Santa Rita ganhou na última terça-feira (23), um importante instrumento para a educação e desenvolvimento econômico. O prefeito Hilton Gonçalo anunciou o início das atividades da Escola Agrícola que vai ofertar o curso técnico de inseminação artificial em gado. A escola vai funcionar no povoado São José dos Enfezados, onde já existe […]
Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional – Notícias
25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. Pelo texto, são sintomas dessa doença: a […]
Paulo Victor dialoga com ministro Flávio Dino sobre ações de segurança para São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor. Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da […]
Comissão de Assuntos Econômicos recebe representante do PROCON-MA para discutir ‘preço abusivo da carne bovina’
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), o assessor jurídico do PROCON/MA, Ricardo Cruz, para discutir suposto monopólio de frigoríficos e aumento abusivo do preço da carne bovina no estado, proteína animal mais consumida no Brasil. A reunião, coordenada pelo presidente da comissão, deputado Francisco […]