OAB/MA celebra conquista do CFOAB junto à CCJ do Senado, que aprovou o projeto de lei para o combate ao assédio
Representantes da OAB-MA celebram conquista do CFOAB junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o Projeto de Lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda na última quarta-feira, 24/05, pelo plenário da Casa. O presidente […]
Prefeitura de Ribamar inicia Operação Repensar e fiscaliza descarte irregular de lixo no município
O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa e apreensão de veículos e máquinas. A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início à Operação Repensar, que reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana, depositar materiais de construção […]
Zé Inácio homenageia ministro Wellington Dias com Título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu na quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Título de Cidadão Maranhense, concedido através de proposição do deputado estadual Zé Inácio (PT-MA). A solenidade contou com a presença de importantes autoridades maranhenses, como o Governador Carlos Brandão, a presidente […]
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais – Notícias
26/05/2023 – 18:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saúde voltada a HIV/aids e a hepatites virais, os participantes ressaltaram que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estão desatualizados. Como destacou o vice-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Prefeito Eduardo Braide inicia obra da sétima creche de tempo integral em São Luís
O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta sexta-feira (26), ordem de serviço para a construção da creche em tempo integral, na comunidade Santa Helena, região do Quebra Pote, Zona Rural da capital. Esta é a sétima creche anunciada e com as obras já iniciadas, em uma iniciativa que reflete a crescente valorização da primeira infância e […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Helena Duailibe é anunciada como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades do Governo do Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB), acabou de anunciar na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, que a médica e ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP), vai assumir a Secretaria extraordinária de Políticas para as Comunidades, cargo recém-criado na administração do Governo do Maranhão. O cargo tem como objetivo atender as comunidades de todo o estado. Helena […]
Pinheiro: André da Ralpnet, jovem empresário e promissor político na baixada
Pinheiro, uma cidade conhecida por sua história, cultura e disputas eleitorais acirradas, agora tem um novo nome em destaque na política local, André da Ralpnet. Jovem empresário de talento excepcional, que cresceu e tem deixado sua marca no município com suas ideias inovadoras e abordagem progressista. Como resposta a um anseio da população de Pinheiro, […]
Famem apresenta na segunda-feira, 29 de maio, programa de regularização de ocupações de bens imóveis rurais e terras devolutas nos municípios
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governo do Estado, através do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), convidam para a palestra sobre o programa PAZ NO CAMPO, uma parceria firmada com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, trabalhando a implementação de ações […]