Comissão de Legislação Participativa debate projeto Defensorias Populares, do Piauí – Notícias
25/05/2023 – 17:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (30) sobre o projeto Defensoras Populares. O projeto foi lançado em 2019 pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) com o objetivo de capacitar e empoderar lideranças comunitárias […]
OLINDA NOVA DO MARANHÃO – Justiça determina a implementação de sistema educacional inclusivo em todos os níveis
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, em Ação Civil Pública ajuizada no último dia 22 de maio, o Poder Judiciário determinou […]
Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo – Notícias
25/05/2023 – 16:27 Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros:– o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da […]
Sessão solene celebra primeiro ano de fundação da União dos Vice-Prefeitos do Maranhão
Deputado Rodrigo Lago destacou a importância política dos vice-prefeitos e frisou que a instituição vem desempenhando importante pepel no fortalecimento do municipalismo. A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene comemorativa do aniversário de primeiro ano de fundação da União dos Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar). […]
Senadora Eliziane Gama afirma que pode convocar ex-presidente Bolsonaro
Designada nesta quinta-feira relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, logo após a declaração de Randolfe, que a discussão sobre uma eventual convocação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro pode acontecer “ao longo do processo”.
Fernando Braide debate PL de Liberdade Econômica com equipe da Secretaria de Indústria e Comércio
De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo. O deputado estadual Fernando Braide (PSD) esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei 032/2023, de sua […]
No ‘Café com Notícias’, deputado Davi Brandão fala dos desafios do seu primeiro mandato
Sobre seus projetos, o parlamentar afirmou estar buscando dar oportunidades para os jovens maranhenses. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (25), na TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Davi Brandão (PSB), que foi eleito com mais de 67 mil votos para seu primeiro mandato e é o mais jovem desta legislatura. Entre outros […]
Criança com transtorno do espectro autista deve ser tratada por especialistas, diz TJMA
Para a 3ª Câmara Cível, bloqueio judicial de valores que atinge plano de saúde é meio regular de fazer a empresa cumprir decisão, em razão da urgência do tratamento e risco de agravamento do quadro. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável ao recurso de agravo interno […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias
25/05/2023 – 10:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a indicação das condições de balneabilidade das praias, por meio da fixação de placas no local ou […]
Ministro Wellington Dias receberá o Título de Cidadão Maranhense concedido por Zé Inácio
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, receberá nesta quinta-feira (25), às 18h00, o Título de Cidadão Maranhense. A honraria é resultado de um Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Zé Inácio em 18 de agosto de 2022 e será entregue pela Assembleia Legislativa. Em suas redes sociais o parlamentar maranhense […]