TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas

De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]

Prefeitura de Rosário inaugura PAV em parceria com a Receita Federal

A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município. Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade […]

Judiciário maranhense desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas

Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati. Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 […]

Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos

 Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]

Após dez anos, Marisa Monte vai voltar a fazer show em São Luís

Foi em janeiro de 2013, a última vez que Marisa Monte cantou para os ludovicenses. E agora, dez anos depois a cantora já tem data para voltar a se apresentar em São Luís. De acordo com informações apuradas pelo site www.diegoemir.com, a Dux Produções é a responsável por trazer esse grande show para a capital […]

Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias

29/05/2023 – 21:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A pedido do deputado Rafael […]