Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara – Notícias
30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre […]
Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]
Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
A parlamentar disse ainda que a cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e que são grandes as expectativas para as festas deste ano. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da coletiva de imprensa do lançamento de “O Maior São João […]
Adolescentes de Ribamar participam de roda de conversa sobre ‘Maio Laranja’
Na manhã de segunda-feira, 29, equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar esteve no Centro Socioeducativo de Internação, para uma roda de conversa com os socioeducandos da unidade sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Durante o encontro, foram abordados temas como: a campanha “Maio Laranja”, os tipos […]
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional inicia debate sobre limites de municípios
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, Hemetério Weba, leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. […]
MPMA realiza conferência sobre Transtorno do Espectro Autista em Bacabal
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Saúde, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Educação e dos Direitos Humanos da Comarca de Bacabal, promoveu nesta segunda-feira, 29, no auditório da Faculdade Pitágoras, a conferência “Aprendendo sobre Transtorno do Espectro Autista”. A atividade, realizada […]
Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]
‘Arraial da Assembleia’ – Diretorias detalham funcionamento do espaço a responsáveis por barracas’
Na ocasião, foram repassadas normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes e instruções para conservação das barracas. Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião dos responsáveis pelas barracas que funcionarão durante as quatro noites do ‘Arraial da Assembleia’, de 15 a 18 de junho, com representantes das Diretorias […]
Secretário garante 500 policiais e 70 viaturas por dia para fazer a segurança do São João em São Luís
O São João do Maranhão será de alegria e muita segurança, pelo menos se depender do secretário Maurício Ribeiro, que garantiu um efetivo de 500 militares por dia e 70 viaturas, durante as festas juninas e julinas. O anúncio foi feito durante a coletiva do lançamento do São João do Maranhão que inicia no próximo […]
CPI do MST realiza audiência nesta terça para ouvir ex-integrantes do movimento – Notícias
30/05/2023 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Será a primeira audiência da CPI do MST, instalada no dia 17 de maio A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14 horas, para esclarecer as práticas e as ações da entidade. Foram convidados para o […]