SÃO LUÍS – MPMA assina termo de adesão da Casa da Mulher Maranhense
A procuradora-geral de justiça em exercício, Regina Leite, assinou, na tarde desta segunda-feira, 29, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, o Termo de Adesão à expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense nos municípios do estado. A proposta tem como objetivo estabelecer parcerias com instituições e órgãos do sistema de […]
Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária
A Emap vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária […]
Sancionada lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada na Assembleia Legislativa
Conforme a lei, podem aderir ao PAI os integrantes do quadro de servidores efetivos da Alema em atividade e que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária. O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei 11.946, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Legislativo Estadual. A matéria é […]
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses – Notícias
29/05/2023 – 17:50 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais semelhantes, exceto a eutanásia nos casos de males, doenças […]
Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise […]
Prefeitura deve retirar construções irregulares na Praça 1, na Cidade Operária
A sentença determina ao Município de São Luís que, em 60 dias, apresente cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o seu cumprimento. O Judiciário determinou ao Município de São Luís retirar, em um ano, todas as ocupações e edificações erguidas na área institucional da ‘Cidade Operária’, situadas próximas a UEB Tancredo Neves, e demolir […]
SÃO LUÍS – MPMA realiza reunião para intermediar solução para prestação de assistência aos venezuelanos
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para tratar do atendimento aos direitos básicos das famílias de refugiados venezuelanos que vivem em São Luís. O encontro foi organizado pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de regularizar a prestação de alguns serviços assistenciais que haviam sido […]
Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio […]
SÃO LUÍS – Patrulha do Silêncio interdita casa de show clandestina
A Patrulha do Silêncio, grupo interinstitucional formado para combater a poluição sonora, iniciou suas atividades no último sábado, 26, e interditou, no bairro do Calhau, em São Luís, uma casa de shows que funcionava clandestinamente. Os integrantes da equipe também fiscalizaram algumas lojas de conveniência. A operação foi acompanhada pelo promotor de justiça Cláudio […]