Tribunal do Júri de Bacuri realiza semana de sessões
O Judiciário de Bacuri deu início, esta semana, às sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. Foram marcadas quatro sessões do Tribunal do Júri em 29 a 30 de maio e 1º de junho de 2023. No dia […]
Flávio Dino praticamente “joga toalha” em briga por indicação do DNIT e foca no IBAMA
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente desistiu da briga pela indicação do cargo de superintendente do DNIT, então prometido para o ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB). Como o órgão está vinculado ao Ministério dos Transportes, o qual é comandado por Renan Filho (MDB), um dos mais prestigiados ao lado do maranhense junto […]
CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar – Notícias
31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6856/13, do Senado, que inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição […]
Donos de postos de combustíveis informam que aumento da gasolina em São Luís será de R$0,10 por litro
Devido a nova regra do cálculo do ICMS nos estados brasileiros, a partir desta quinta-feira, 1º de junho, o litro da gasolina vai subir em 22 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, o valor vai passar de R$1,09 para R$1,22, representando um aumento de quase 12% no valor do imposto. O impacto para o […]
Gasolina vai ficar mais cara em quase 12% a partir de amanhã no Maranhão por conta do reajuste do ICMS
A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir de amanhã, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de […]
“Maio vermelho” alerta para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das hepatites
Segundo dados divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde, as hepatites acarretam aproximadamente 1,4 milhão de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada. Para alertar sobre prevenção, diagnóstico precoce e o tratamento, o mês de maio é conhecido como “Maio Vermelho”, que se trata de uma série de ações de […]
São João 2023 e potencial turístico do Maranhão são debatidos no programa ‘Contraplano’
Participaram a secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo; a gestora de Turismo do Sebrae/MA, Renata Costa; e o professor David Bouças, da UFMA. No programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (30), na TV Assembleia, o debate foi acerca do São João 2023 e do potencial turístico do estado. O apresentador Fábio Cabral recebeu a secretária de […]
Câmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família – Notícias
30/05/2023 – 23:49 • Atualizado em 31/05/2023 – 00:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, […]
Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais – Notícias
30/05/2023 – 21:45 • Atualizado em 30/05/2023 – 20:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas (PL 490/07) alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à preservação ambiental. No Plenário da […]
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno – Notícias
30/05/2023 – 19:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros indignos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito […]