Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio – Notícias
04/07/2023 – 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Previsto no artigo 123 do Código […]
São João de Barra do Corda entra para história e se torna o maior do interior do Maranhão
O Festejo Junino de Barra do Corda encerrou nesse domingo, 2 de julho. A programação teve início no dia 18 de junho e trouxe grandes emoções. Pelo palco, passaram mais de 30 atrações musicais locais, outras regionais e as nacionais Ranara Santos, Moleca 100 Vergonha, Gatinha Manhosa e Joelma. A cantora paraense Joelma, ex-banda calypso, […]
Exposegma 2023: Concurso de Redação Guesa Errante incentiva a leitura nas escolas com o tema “Violência contra as Mulheres e Feminicídio”
A leitura é um instrumento de transformação. Ela gera esperança, conhecimento, liberdade, novas possibilidades. Ela muda cenários, pensamentos, posicionamentos e destinos. Diante de tamanha força que exerce, a leitura tem sido uma ferramenta importante utilizada pela Exposição sobre Segurança (Exposegma) na vida das crianças e adolescentes maranhenses. Neste ano, o projeto realiza a quarta edição […]
Governador Brandão sanciona projetos de Roberto Costa que homenageiam o Dr. João Sobrinho e Silas de Oliveira em prédios públicos de Bacabal
Os Projetos de Lei N° 398/2023 e Nº 399/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, foram sancionados pelo governador Brandão nesta terça-feira (4). As leis homenageiam dois nomes importantes para a saúde de Bacabal, através da inauguração do Hemonúcleo do município, que levará o nome do renomado médico “Dr. João Jardim Sobrinho”, e da inauguração […]
Deputados aprovam PL que institui Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes
Conforme o projeto, durante a semana a ser realizada anualmente, a partir do dia 18 de maio, serão desenvolvidas atividades que visem promover o combate à sexualização precoce de crianças. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 210/2023, de autoria da deputada Janaína […]
Sancionada lei de Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, […]
Lei insere punição para casos de assédio e discriminação no Estatuto da OAB – Notícias
04/07/2023 – 13:23 Divulgação Prédio do Conselho Federal da OAB, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.612/23, que inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito do Estatuto da Advocacia. Essas práticas passam a ser passíveis de punição perante […]
Comerciantes do Parque da Juçara comemoram sucesso de vendas do período junino e do projeto de calendário permanente
Neste domingo, foi encerrado o Arraial do Parque da Juçara, após quase 20 dias de festa. Embora as atrações tenham se concentrado aos finais de semana, os permissionários permaneceram com as barracas abertas todos os dias, devido a um projeto do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com a […]
Programa MPTV reestreia na TV Assembleia nesta sexta-feira com foco em direitos do cidadão
Será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público. O programa MPTV, fruto de parceria firmada entre o Poder Legislativo e o Ministério Público do Estado do Maranhão, reestreia, nesta sexta-feira (7), às 10h, na grade da TV Assembleia, por meio do canal aberto digital 9.2, […]
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça – Notícias
04/07/2023 – 07:39 Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a apresentação do plano de trabalho sobre políticas públicas para o combate ao racismo. A reunião será realizada no plenário 4, às 18h30. A proposta buscará sugerir a formulação de políticas mais […]