Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia – Notícias

05/07/2023 – 10:43   Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 prevê a punição por crimes resultantes de discriminação ou preconceito por práticas misóginas. O texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres por razões da […]

‘Café com Notícias’ aborda saúde mental em conversa com a psicóloga Catarina Bogéa

A especialista tratou, também, sobre a importância das políticas públicas no país, um dos mais ansiosos do mundo. Saúde mental foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ exibido nesta quarta-feira (5), na TV Assembleia. A conversa sobre o tema foi com a psicóloga e psicanalista Catarina Bogéa, da Rede Saúde Mental Para Todos.  Atualmente, […]

Programação da prefeitura atrai multidão para o São João de Pinheiro

A programação do São João de Pinheiro teve mais uma grande noite, com DJ Bruno Alves, Lucas Seabra, Banda Miragem e comandando a sofrência a cantora Klessinha. Uma multidão se dirigiu à praça José Sarney para curtir o show. Desde o dia 23 de junho, data em que foi dado o pontapé inicial do São […]

Viaduto do Jaracaty vai ganhar quarta alça para acesso a Via Expressa

Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a construção da 4ª alça viária do viaduto do Jaracaty. Uma obra de 211 metros de extensão, orçada em R$ 1.949.386,02, com estimativa de prazo para execução da obra de cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A construção dessa […]

Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica – Notícias

05/07/2023 – 07:45   A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão  do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentrado: projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); alterações do Senado ao projeto do […]

Lira espera consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira – Notícias

04/07/2023 – 22:23   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela […]

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária – Notícias

04/07/2023 – 19:43   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas para cinco crimes contra a ordem tributária: – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou […]