Projeto lista condutas do Ministério Público e da autoridade policial que não serão consideradas atos ilícitos – Notícias
06/07/2023 – 11:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado quer combater “obstrução das funções do MP e das autoridades policiais” O Projeto de Lei 1225/23 define um conjunto de situações em que a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus não poderá configurar ato ilícito de nenhuma […]
‘Café com Notícias’ aborda cuidados para auxiliar no combate à obesidade e ao sobrepeso
Fisiologista Vanessa Goltzman tratou sobre o que pode ser feito para prevenir esses problemas de saúde, comuns na vida contemporânea. O combate à obesidade e ao sobrepeso foi abordado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (6). E quem conversou com a apresentadora Elda Borges sobre o assunto foi a fisiologista Vanessa […]
Arraial do Mandou Legal acontece nesta sexta-feira (07) e sábado (08), no Ceprama
A 4ª Edição do Arraial do Mandou Legal será realizada nos próximos dias 7 e 8 de julho em cenário mais que especial – em 2023, a festança do programa acontece no Ceprama, um dos locais-símbolos da cultura popular do Maranhão. A programação do Arraial conta com atrações diversificadas que exaltam, além das expressões culturais […]
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira – Notícias
05/07/2023 – 23:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A […]
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade – Notícias
05/07/2023 – 21:57 Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos. […]
Embaixador da Áustria discute investimentos no Maranhão com os prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo
O embaixador da Áustria, Stefan Scholz, esteve nesta quarta-feira, 5 de julho, na cidade de Bacabeira em visita a Voestalpine Vae Brasil, empresa de serviços ferroviários. Na oportunidade, o diplomata discutiu novos investimentos na região com os prefeitos Hilton e Fernanda Gonçalo. A Voestalpine é líder global em soluções de sistemas de infraestrutura ferroviária, oferecendo […]
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador – Notícias
05/07/2023 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados federais e aos senadores entre os veículos de representação usados por autoridades com direito ao uso de placas especiais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate desburocratização de licenciamento ambiental a diversas cadeias produtivas
Entre os assuntos abordados na audiência foram tratativas que desburocratizem a vinda de investidores para o Maranhão. Participaram representantes da Sema, Sebrae, técnicos e consultores na área. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das […]
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência – Notícias
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento O Projeto de Lei 1097/23 estabelece a necessidade dos votos de pelo menos 2/3 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior […]
Racismo estrutural e ações de afirmação da mulher negra são tratados no “Toda Mulher”
Participaram a advogada Caroline Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; e a quilombola Keysse Dayane de Sousa, candomblecista, bacharel em Direito e especialista em Direitos Humanos. O combate ao racismo estrutural, as ações de afirmação da mulher negra e os avanços na legislação foram tratados no programa “Toda Mulher” desta quarta-feira (5), […]