Jovem Pedro Castro lança pré-candidatura à Vereador e firma apoio a Wallas Rocha
O jovem Pedro Castro oficializou nessa sexta feira (28) que disputará uma vaga de vereador em São Benedito do Rio Preto. O anúncio foi feito ao lado do Prefeito Wallas Rocha, que também irá concorrer à reeleição e contará com o apoio do jovem líder político. Na oportunidade ambos conversaram sobre o cenário político local […]
Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais – Notícias
28/07/2023 – 19:17 Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de qualquer incidente de segurança que possa acarretar em risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais. A proposta em análise na Câmara […]
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias
28/07/2023 – 16:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. […]
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras – Notícias
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Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias
28/07/2023 – 11:49 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para quem fizer, permitir ou promover publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados em servidores localizados fora do Brasil. A pena será válida ainda que […]
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias – Notícias
28/07/2023 – 07:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a […]
Apartamento que pegou fogo é de propriedade de casal de promotores; dois andares são interditados
O apartamento que pegou fogo na noite desta quinta-feira, 27 de julho, é de propriedade do casal de promotores de Justiça Cláudio Henrique e Karla Vieira. A unidade do 7º andar foi completamente consumida pelo fogo e pela intensidade das chamas, o 8º andar do Edifício José Tácito foi interditado. As informações são do comandante […]
Apartamento de prédio na Península pega fogo
Um apartamento de um prédio localizado na Península (Ponta d’Areia), está em chamas. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros que já se deslocou para o local. Aguarde mais informações O post Apartamento de prédio na Península pega fogo apareceu primeiro em Diego Emir.
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas – Notícias
27/07/2023 – 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos […]
Ministério Público consegue na Justiça anulação de licitação de quase R$6 milhões em Apicum-Açu
Após Recomendação da Promotoria de Justiça de Bacuri, expedida no início de julho deste ano, o Município de Apicum-Açu (termo judiciário) anulou uma licitação no valor de R$ 5.968.837,20 e os respectivos contratos. A anulação foi oficializada em 11 de julho e publicada no Diário Oficial do Município. O procedimento licitatório havia sido aberto, em […]