“Quem tiver com dor de cotovelo que faça seu vídeo convidando”, dispara Iracema após polêmica por conta do São João em Barreirinhas
Desde quarta-feira, 26 de julho, os bastidores da política estão aquecidos por conta da divulgação de um vídeo do secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda com a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale e o pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, que convidam para a programação do São João na cidade neste fim de […]
Schnneyder assume o comando do diretório municipal do MDB de Timon
O Coronel Schnneyder, pré-candidato a prefeito de Timon é o novo comandante do diretório municipal do MDB na cidade. A esposa do militar, Doris Souza, foi nomeada presidente do partido desde a quarta-feira, 26 de julho. O ato é uma reviravolta na política timonense, uma vez que até então os emedebistas eram comandados por Socorro […]
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação – Notícias
27/07/2023 – 17:49 Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação criminal por órgãos da administração pública, como as forças policiais, desde que esse uso não seja […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022. Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução […]
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte – Notícias
27/07/2023 – 13:51 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que ocorrerá a prescrição do direito sempre que a parte interessada deixar de movimentar o processo por prazo superior aos já previstos para prescrição no Código Civil, os […]
Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher – Notícias
27/07/2023 – 12:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher – Observatório da Violência Contra a Mulher no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos […]
Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado […]
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Notícias
26/07/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização […]
Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias
26/07/2023 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime contra a fauna. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o […]
SET São Luís tira dúvidas de usuários acerca da entrega dos cartões do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica no transporte público
Com o início do funcionamento dos postos de entrega dos novos cartões Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrará os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense, diversas dúvidas tem sido levantadas pelos usuários do transporte público. Uma dessas dúvidas diz respeito aos aposentados. Confira a fala da coordenadora do setor de Gratuidades do SET São […]