Farol do Maranhão

Júnior Cascaria acompanha Felipe Camarão durante entrega de escolas em duas cidades

Foram entregues o C.E. Alcides César Menezes, em Senador Alexandre Costa, e o C.E. Dr. Newton Bello, em Joselândia, dentro do programa Escola Digna. O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) acompanhou o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), nesta quinta-feira (5), durante a entrega de duas escolas reformadas nos municípios de Senador Alexandre Costa e […]

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias

06/10/2023 – 11:54   Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento,  a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham. […]

Creche-Escola Sementinha encerra Semana da Criança com futebol de sabão e brincadeiras

Durante a semana, os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental participaram de atividades em alusão ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Com programação incluindo futebol de sabão, piscina de bolinhas, banho de mangueira e muitas brincadeiras, a Creche-Escola Sementinha encerrou, nesta sexta-feira (6), a programação alusiva à Semana da Criança. […]

Comissão de Agricultura debate situação dos projetos de irrigação do Sistema Itaparica – Notícias

06/10/2023 – 10:44   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia. A audiência pública […]

Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias

06/10/2023 – 09:10   Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]

Daniel Blume é o novo presidente da Comissão especial de Direito e Literatura do CFOAB

O conselheiro federal pela OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional. A portaria foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e divulgada na última segunda-feira, 02/10. A Comissão foi instalada em 2020 sob coordenação do saudoso professor João Batista Ericeira, grande advogado maranhense e […]

Deputado Zé Inácio Destaca os 35 Anos da “Constituição Cidadã” em Pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão

Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros. A “Constituição Cidadã,” como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional […]

Mulheres podem ter direito de ônibus exclusivos em São Luís: OAB/MA entrega para Câmara Municipal pré-projeto para garantir segurança feminina

Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça-feira (03/10), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança […]