Comissão aprova proposta que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias
26/10/2023 – 09:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Frederico relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a receberem verba orçamentária oriunda de […]
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda – Notícias
25/10/2023 – 22:26 • Atualizado em 25/10/2023 – 23:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. […]
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe – Notícias
25/10/2023 – 20:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo). Segundo o texto do relator, […]
Eric Costa destaca estatísticas que apontam melhoria na educação de Serrano do Maranhão
Ao enaltecer o trabalho da prefeita Val Cunha, o deputado salientou que o município agora está servindo de modelo na área educacional, apresentando índices positivos O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (25), para destacar estatísticas que apontam melhoria no desempenho das escolas públicas do município de Serrano do […]
Assembleia promove sessão solene alusiva ao Dia da Reforma Protestante
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (25), no Plenário Nagib Haickel, em celebração ao Dia da Reforma Protestante, movimento liderado por Martinho Lutero no século XVI e considerado um marco na história do Cristianismo. O Dia da Reforma Protestante é comemorado em 31 de outubro, data que marca o […]
AL aprova projeto para desenvolvimento do estado de autoria do deputado Fernando Braide
O projeto de lei que institui a “Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão”, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), foi aprovada em segundo turno no plenário pela Assembleia Legislativa do estado. Conforme o texto, o objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico maranhense com equidade, igualdade de possibilidades e […]
Presidente da Câmara de Porto Franco-MA recebe Kit para Procuradoria da Mulher em ato de apoio à igualdade de gênero
Em um ato que fortalece o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência e discriminação contra as mulheres, o presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, marcou presença na capital maranhense para receber um kit de equipamentos destinados à Procuradoria da Mulher de sua cidade. Essa iniciativa faz parte […]
Destaque Nacional: Paula Nordestina concorre à final do 14º Festival de Música da Rádio EBC
A cantora e compositora maranhense, Paula Nordestina é uma das semifinalistas da 14ª edição do Festival de Música Radio Nacional, com a canção autoral “Luar no Sertão”. O concurso é realizado pela Radio Nacional FM, de Brasília, desde 2009 e pela primeira vez abriu oportunidade para artistas do Maranhão. O festival tem como principal objetivo, […]
Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça – Notícias
25/10/2023 – 15:01 Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados, os resultados preliminares do governo Lula na segurança pública e no combate a organizações criminosas. A Polícia Federal já apreendeu R$ 2,29 bilhões do […]
Assembleia aprova criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), a Medida Provisória 420/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA). A matéria segue à promulgação. Segundo o texto da MP, a autarquia estadual será vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e […]