STF revoga mandado de prisão contra Diego Polary
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do mandado de prisão de Diego Henrique Marão Polary por restabelecer os autos eletrônicos e prosseguir com o julgamento do processo, anulando assim o trânsito e julgando. Diante dessa decisão, o juiz Gilberto de Moura Lima determinou a suspensão da prisão imediata de Diego Polary que foi condenado […]
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias
27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino […]
‘Diário da Manhã’ destaca ampliação de cursos de capacitação da Elema
A diretora-adjunta da Escola do Legislativo (Elema), Juliana Guerra, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (27), a ampliação dos cursos oferecidos aos servidores e à comunidade. Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela informou que um dos previstos para o próximo ano é o Curso […]
‘Café com Notícias’ – Eric Costa aborda apoio à Marcha para Jesus e atuação na Alema
O deputado estadual Eric Costa (PSD) foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia. O parlamentar falou sobre o apoio à Marcha para Jesus e outras ações que vem realizando. Eric Costa detalhou que a Marcha para Jesus acontece no próximo dia 4 de novembro e que ele é […]
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual – Notícias
27/10/2023 – 11:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos ou em forma digital, sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual. A proposta prevê que um regulamento futuro vai definir a […]
SENAC lança processo seletivo para contratação de empregados em quatro cidades do Maranhão com salários de até R$5788,25
Senac Maranhão divulga o Edital Nº 03/2023, do processo seletivo para contratação de empregados para o quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, com lotação nas cidades de São Luís, Bacabal, Imperatriz e Pinheiro. As vagas destinam-se a contratação de profissionais do nível superior e do ensino médio, com remunerações, que chegam até R$ […]
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias
27/10/2023 – 09:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco – Notícias
26/10/2023 – 21:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O […]
Diogo Viana e Políticos Locais Discutem o Futuro de Presidente Vargas em Visita ao Deputado Federal Josimar
O vereador Diogo Viana, pré-candidato a prefeito de Presidente Vargas, participou de uma visita cordial ao deputado federal Josimar, na companhia do prefeito de Cachoeira Grande, César Castro. Durante esse encontro descontraído, as conversas se voltaram para o cenário político de 2024 e as necessidades de Presidente Vargas. Diogo Viana aproveitou a ocasião para destacar […]