Juiz Douglas Martins anula nomeação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do TCE/MA
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu nesta segunda-feira, 9 de outubro, a anulação de Daniel Brandão Itapary do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão acolhe os pedidos advogados Aldenor Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa, que pediam a anulação de […]
Deputado Júnior Cascaria solicita implantação de base do SAMU na cidade de Pedreiras
Parlamentar protocolou indicação e afirmou que pleito trata-se de anseio comunitário e sonho antigo das famílias pedreirenses. O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) protocolou uma indicação, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando a instalação de base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Pedreiras. O serviço tem o […]
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos comerciais localizados em capitais e regiões metropolitanas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra no Código de Defesa do […]
Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias
09/10/2023 – 12:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725/23 inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social […]
PL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta
Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O governador Carlos Brandão (PSB) sancionará, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação […]
Assembleia realiza Audiência Pública sobre Regularização Fundiária nesta terça-feira, às 14h
Evento é promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (10), às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da […]
Parceria entre Sinfra/UFMA e Semosp traz melhorias na iluminação pública da cidade universitária
Com intuito de melhorar a segurança e a mobilidade da comunidade universitária no Câmpus Bacanga, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís (Semosp), dirigida pelo David Col Debella, firmaram uma parceria para melhorar a iluminação do Câmpus. […]
Deputado Zé Inácio Anuncia Sessão Solene em Homenagem aos 40 Anos da Fundação da CUT
O deputado estadual Zé Inácio, em reconhecimento à história e à relevante contribuição da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para o movimento sindical e a luta dos trabalhadores brasileiros, tem a honra de convidar a imprensa e a sociedade em geral para a Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da fundação da CUT, que […]
Funcionamento do Comércio da Ilha de São Luís no Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Comerciário
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quinta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os […]
Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão – Notícias
09/10/2023 – 10:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/23 estabelece pena de dois a seis anos de reclusão e multa para o comércio de resíduos de serviços de saúde, popularmente conhecidos como “lixo hospitalar”. O texto está em […]