Dra. Thaiza Hortegal recebe autorização do TSE para concorrer ao cargo de prefeita de Pinheiro
O resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-Juiz Federal Dr. Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano com o intuito de dar segurança jurídica à sua candidata, a quem já declarou seu apoio, foi positiva. A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral não serve […]
Advogado especialista em Direito Previdenciário lança curso de Imersão Previdenciarista de Alto Nível
Um dos mais renomados advogados do Direito Previdenciário no Maranhão, Dr Walbert Ducanges lança no dia 9 de novembro, o seu primeiro curso de Imersão Previdenciarista de Alto Nível. O conteúdo destina-se a estudantes do Direito, advogados recém formados, contadores e profissionais que buscam aumentar seu faturamento com serviços consultivos e operadores do direito. O […]
Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde – Notícias
01/11/2023 – 06:01 onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões discute nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, no plenário 14, a logística para o transporte do hidrogênio sustentável destinado ao mercado interno e à exportação. A reunião foi proposta pelo deputado […]
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias
01/11/2023 – 00:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto […]
Reajuste de 11% a servidores estaduais anunciado por Brandão será pago forma gradativa em 3 anos
Chegou na terça-feira, 31 de outubro, a mensagem do governador Carlos Brandão (PSB), que trata do reajuste de 11%, prometido aos servidores públicos estaduais. Porém para surpresa de muitos, o novo valor vai ser pago gradualmente em três anos. De acordo com documento obtido pelo site diegoemir.com, o reajuste em janeiro de 2024 será de […]
‘Contraplano’ debate direitos trabalhistas e precarização do trabalho
Direitos trabalhistas e precarização do trabalho foram temas debatidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia. Os convidados foram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/MA), Maurício Lima; o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; e o representante do Sindicato dos Bancários do Maranhão, […]
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias
31/10/2023 – 22:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que aumenta as penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte e outros. Mais informações em instantes Assista ao vivo […]
Assembleia recebe da SEAD projeto de reajuste salarial dos servidores do Estado
O secretário de Estado de Administração (SEAD), Guilberth Garcês, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 670/2023, do Poder Executivo, que concede o aumento linear de 11% para os servidores ativos e inativos. O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Roberto Costa (MDB), recebeu a proposição, no Gabinete […]
Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão
Foi promulgado nesta terça-feira (31) o projeto de lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. De acordo com o PL, a proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, […]
CNJ afasta desembargadores do Maranhão e instaura processo administrativo sobre polêmico caso do fórum de Imperatriz
Em sessão plenária nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar os desembargadores Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Júnior e instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O caso de desperdício de dinheiro público, que envolve desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), […]