Desembargador nascido no Maranhão vai responder por difundir fake news contra Lula
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (31 de outubro), por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Buhaten, investigado por difundir fake news contra o presidente Lula durante as eleições. O magistrado é natural de São Luís (MA), mas mora no estado fluminense […]
Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital – Notícias
31/10/2023 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 • Atualizado em 31/10/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação […]
Deputados repercutem a concessão de reajuste salarial para servidores do Estado
Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira (31), a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções […]
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias
31/10/2023 – 11:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
‘Café com Notícias’ – Delegado Augusto Barros fala sobre aumento de crimes virtuais
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia, recebeu o delegado Augusto Barros, superintendente de Investigações Criminais, para falar sobre a atuação da Polícia Civil visando prevenir ocorrências de crimes virtuais no Maranhão. Augusto Barros reforçou ser fundamental que as vítimas desses crimes denunciem, para prevenir que mais pessoas caíam, evitar as […]
Advogada Carol Boueres vai concorrer a prefeitura de Santa Luzia do Tide
Santa Luzia do Tide tem uma nova liderança política nas eleições de 2024. Trata-se da Dra. Carol Boueres, uma advogada previdenciária com 16 anos de experiência, que cursou direito na UFMA e história na UEMA. Ela já foi assessora no MPMA, advogada de algumas Câmaras Municipais e procuradora geral do município de Santa Luzia por […]
Prefeito Constâncio Souza avança para entregar mais uma ponte de concreto na zona rual
O município de Cajari está testemunhando um importante capítulo de desenvolvimento em sua infraestrutura. Sob a gestão do prefeito Constâncio Souza (Podemos), um novo projeto promete transformar a realidade da região. O foco agora é a construção de uma ponte estratégica que ligará o trecho do Baixo do São Rufo ao povoado Cavaleira, beneficiando diversas […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
CCJ aprova parecer sobre MP que reorganiza Secretaria de Estado da Educação
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), […]