Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
29/02/2024 – 12:31 O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de […]
‘Café com Notícias’ – Inspetor da PRF fala sobre Operação RodoVidas no Maranhão
O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (29), na TV Assembleia, recebeu o integrante do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF-Maranhão), inspetor Lucas Mourão, que falou sobre a Operação RodoVidas, realizada desde dezembro nas rodovias do estado. A operação ocorreu em três etapas, englobando as ações do Natal, Ano Novo e Carnaval. A […]
Justiça determina anulação da aprovação do Condomínio Jardins
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis determinou a anulação do processo de aprovação e dos alvarás de construção do Condomínio “Jardins”, localizado no bairro doo Calhau, em São Luís. O Município de São Luís terá de revisar o processo administrativo e reanalisar os atos do empreendimento, conforme a Lei nº 6.766/79. Conforme a sentença judicial, o […]
Após questionamentos de Zé Inácio, presidente Iracema muda as regras do edital de escolha do novo Conselheiro do TCE
O deputado estadual Zé Inácio (PT), realizou questionamentos à presidência da Assembleia Legislativa sobre o edital que vai escolher o novo conselheiro do TCE/MA em substituição à Washington Luiz que requereu aposentadoria no último dia 22 de fevereiro. O ofício já trouxe mudanças no processo, que já foi retificado nesta quarta-feira na edição de 28 […]
Zé Inácio se coloca à disposição do PT de São Luís para compor chapa majoritária
Nesta quarta-feira (28), o deputado Zé Inácio participou ativamente da Sessão Solene em celebração aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores, realizada na Câmara Municipal de São Luís. A sessão foi solicitada pela vereadora Creuzamar, do PT. Em um momento marcante de seu discurso, o parlamentar anunciou sua disposição para compor a chapa majoritária como […]
De faixa roxa de Karatê a juiz federal: Saiba quem são os nomeados no gabinete de Flávio Dino no STF
Saiu a lista dos 15 assessores nomeados no gabinete do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. O jornal O Estado de São Paulo, detalhou a lista que envolve desde militar com faixa roxa de Karatê (ou Caratê*) até juíz federal. No total são nove homens e seis mulheres atuando no gabinete em Brasília, seis […]
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão realizadas até as eleições municipais […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias
28/02/2024 – 20:42 • Atualizado em 28/02/2024 – 21:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando […]
Primeiro empreendimento do Mota Machado Collection em São Luís reúne tecnologia e sustentabilidade
Em um cenário marcado pela crescente busca por empreendimentos que unem sofisticação, inovação e responsabilidade ambiental, a construção civil de alto padrão tem se reinventado para atender às demandas de um público cada vez mais consciente e exigente. Empresas como a Mota Machado, construtora com 55 anos de trajetória, têm assumido a vanguarda desse movimento […]