‘Diário da Manhã’ – Gestor diz que Maranhão tem 140 mil alunos aptos ao Programa Pé-de-Meia
Coordenador do Programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau, durante entrevista a Ronald Segundo O superintendente de Participação Social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e coordenador do Programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau, falou sobre o alcance da iniciativa no Maranhão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune – Notícias
03/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. Diabetes […]
Prefeitura de São Luís é condenada a fazer o controle de pombos para evitar transmissão de doenças zoonoses
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Município de São Luís a adotar providências para controlar o número de pombos na área urbana da capital. As medidas devem ser elaboradas e executadas no prazo de um ano. A sentença de 29 de fevereiro, assinada pelo juiz Francisco Soares Reis Júnior, […]
Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa. O diretor-geral ressaltou que a convocação […]
Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista
Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à […]
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias
03/04/2024 – 09:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a possibilidade de o juiz determinar providências específicas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho, quando o agressor frequentar o mesmo local. O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), argumenta […]
Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo – Notícias
02/04/2024 – 19:23 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul O Congresso Nacional fica iluminado de azul nesta terça (2) e quarta-feira (3) como parte das ações pela campanha mundial pelo Dia de Conscientização do Autismo, celebrada em 2 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), […]
CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande […]
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro – Notícias
02/04/2024 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: transmissão consciente deve ser punida de forma rigorosa O Projeto de Lei 652/24 estabelece agravante para crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de contágio de moléstia grave, para punir com mais rigor o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis […]
‘Contraplano’ discute direitos das pessoas com autismo
Programa ‘Contraplano’ foi ao ar nesta terça-feira, na TV Assembleia “A luta dos direitos autistas” foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (2), na TV Assembleia. Exibida no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a atração debateu os direitos da pessoa com autismo e, também, como a sociedade ainda precisa avançar no […]