Justiça do Maranhão condena Facebook e Zoom a pagarem R$20 milhões por compartilharem dados de usuários
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
PSDB reúne lideranças em encontro estadual nesta terça-feira (12)
Fortalecer o partido no Maranhão e inaugurar um novo momento na história tucana no estado. Este é o foco do Encontro de Lideranças do PSDB no Maranhão, que será realizado nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, virá ao estado e tem participação confirmada no evento. […]
Vumbora – 10 Anos: a magia da micareta de volta a São Luís e com transmissão para todo o Brasil
Prepare-se para reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em São Luís! O Vumbora – 10 Anos, que será realizado nos dias 16 e 17 de março, na área externa do São Luís Shopping. Dois dias inesquecíveis com grandes nomes do axé, como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e […]
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos – Notícias
11/03/2024 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e […]
Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas
O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes. “O Setor […]
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias
11/03/2024 – 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]
Um dos advogados mais ricos do país, Nelson Willians, recebe a missão de tentar tirar Alessandro Martins da cadeia
O escritório de advocacia Nelson Willians, considerado um dos maiores do mundo, vai assumir a defesa do empresário Alessandro Martins, preso desde o dia 22 de fevereiro. O dono do escritório advocatício também é um dos mais ricos do país. De acordo com o portal O Informante, a contratação estaria sendo intermediada pela ex-BBB, Roberta […]
Oito comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta semana – Notícias
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Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país – Notícias
11/03/2024 – 11:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66). Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), autor da proposta, […]